1ª Reunião da Sessão Ordinária de Fevereiro 2024

2.1 - Aprovação da Ata n.º 6/2022

Aprovação da Ata n.º 6/2022

Votação:

15

15 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joaquim Lopes [PS] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Paulo Rosário [CH] Rui Araújo [PSD] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] Paulo Morais [PS] José Guerreiro [PS]			José A. Nunes [PS] Duarte Rio [PS] Cristina Marreiros [LCF] Luís Barros [PS] Joaquim Russo [PS] Manuela Duarte [PS] David Roque [BE] Milvia Gonçalves [PSD] Ana Paula Viana [CDU] Manuela Rodrigues [PS]

2.2 - Aprovação da Ata n.º 7/2022

Aprovação da Ata n.º 7/2022

Votação:

18

18 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Cristina Marreiros [LCF] Carlos Fonseca [PS] Luís Barros [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Paulo Rosário [CH] Joaquim Russo [PS] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] Paulo Morais [PS] Ana Paula Viana [CDU] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]			Joaquim Lopes [PS] Rui Araújo [PSD] Milvia Gonçalves [PSD]

4.2.1 - Voto de Pesar pelo falecimento de José Veloso

Voto de Pesar pelo falecimento de José Veloso

Ficheiros:
1-voto-de-pesar-jose-veloso.pdf

Votação:

24

24 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Luís Barros [PS] Duarte Rio [PS] Joaquim Lopes [PS] José A. Nunes [PS] Cristina Marreiros [LCF] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Paulo Rosário [CH] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] Ana Paula Viana [CDU] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]

4.2.2 - Dia Internacional da Mulher – Um símbolo da luta das mulheres em defesa dos seus direitos, na lei e na vida

Dia Internacional da Mulher – Um símbolo da luta das mulheres em defesa dos seus direitos, na lei e na vida

Ficheiros:
2-8-de-marco.pdf

Votação:

25

25 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Luís Barros [PS] Duarte Rio [PS] Joaquim Lopes [PS] José A. Nunes [PS] Cristina Marreiros [LCF] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Paulo Rosário [CH] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] David Roque [BE] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] Ana Paula Viana [CDU] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]

4.2.3 - Realização de Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos Monotorização da Gestão integrada e sustentável da água no Concelho de Lagos

Realização de Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos Monotorização da Gestão integrada e sustentável da água no Concelho de Lagos

Ficheiros:
3-se-gestao-integrada-da-agua.pdf

Votação:

25

25 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Luís Barros [PS] Duarte Rio [PS] Joaquim Lopes [PS] José A. Nunes [PS] Cristina Marreiros [LCF] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Paulo Rosário [CH] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] David Roque [BE] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] Ana Paula Viana [CDU] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]

4.2.4 - É Urgente a Reabilitação do Forte da Meia Praia em Lagos - Petição Pública

Petição Pública: É Urgente a Reabilitação do Forte da Meia Praia em Lagos

Ficheiros:
4-peticao-publica.pdf

Votação:

25

25 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Luís Barros [PS] Duarte Rio [PS] Joaquim Lopes [PS] José A. Nunes [PS] Cristina Marreiros [LCF] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Paulo Rosário [CH] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] David Roque [BE] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] Ana Paula Viana [CDU] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]

4.2.5 - Conservação e preservação do património nacional no município de Lagos

Conservação e preservação do património nacional no município de Lagos

Ficheiros:
5-patrimonio.pdf

Votação:

25

25 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Luís Barros [PS] Duarte Rio [PS] Joaquim Lopes [PS] José A. Nunes [PS] Cristina Marreiros [LCF] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Paulo Rosário [CH] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] David Roque [BE] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] Ana Paula Viana [CDU] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]

4.2.6 - Parques Infantis inclusivos no Concelho de Lagos

Parques Infantis inclusivos no Concelho de Lagos

Ficheiros:
6-parques-infantis.pdf

Votação:

25

25 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Luís Barros [PS] Duarte Rio [PS] Joaquim Lopes [PS] José A. Nunes [PS] Cristina Marreiros [LCF] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Paulo Rosário [CH] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] David Roque [BE] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] Ana Paula Viana [CDU] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]

4.2.7 - Regulamento de atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Lagos

Regulamento de atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Lagos

Ficheiros:
7-regulamento-bombeiros.pdf

Votação:

25

23 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

2 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Luís Barros [PS] José A. Nunes [PS] Joaquim Lopes [PS] Carlos Fonseca [PS] Duarte Rio [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Paulo Rosário [CH] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] David Roque [BE] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] Ana Paula Viana [CDU] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]		Cristina Marreiros [LCF] Fernando Ildefonso [LCF]

4.2.8 - Proposta de Recomendação sobre Lagos mais sustentável: Desporto livre de microplásticos

Proposta de Recomendação sobre Lagos mais sustentável: Desporto livre de microplásticos

Ficheiros:
8-desporto-livre-de-microplasticos.pdf

Votação:

25

25 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Luís Barros [PS] Duarte Rio [PS] Joaquim Lopes [PS] José A. Nunes [PS] Cristina Marreiros [LCF] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Paulo Rosário [CH] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] David Roque [BE] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] Ana Paula Viana [CDU] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]

4.2.9 - Proposta de Recomendação sobre a reinstalação de um coreto tradicional em Lagos

Proposta de Recomendação sobre a reinstalação de um coreto tradicional em Lagos

Votação:

25

1 voto(s) a favor

19 voto(s) contra

5 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Paulo Rosário [CH]	Carlos Fonseca [PS] Joaquim Lopes [PS] Duarte Rio [PS] Luís Barros [PS] José A. Nunes [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] Maria João Batista [PS] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]	Cristina Marreiros [LCF] José Manuel Freire [CDU] Fernando Ildefonso [LCF] David Roque [BE] Ana Paula Viana [CDU]

4.2.10 - Proposta sobre a Habitação Pública - Lacobrigenses Primeiro

Proposta sobre a Habitação Pública - Lacobrigenses Primeiro

Votação:

23

1 voto(s) a favor

22 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Paulo Rosário [CH]	Cristina Marreiros [LCF] Joaquim Lopes [PS] Carlos Fonseca [PS] Luís Barros [PS] Duarte Rio [PS] José A. Nunes [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] David Roque [BE] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]		José Manuel Freire [CDU] Ana Paula Viana [CDU]

4.2.11 - Moção sobre a gestão dos recursos hídricos do Algarve

Moção sobre a gestão dos recursos hídricos do Algarve

Ficheiros:
9-mocao-agua.pdf

Votação:

25

16 voto(s) a favor

6 voto(s) contra

3 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Duarte Rio [PS] Luís Barros [PS] Joaquim Lopes [PS] José A. Nunes [PS] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Márcio Viegas [PS] Maria João Batista [PS] Joaquim Russo [PS] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] Paulo Morais [PS] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]	Cristina Marreiros [LCF] Nuno Serafim [PSD] Fernando Ildefonso [LCF] Rui Araújo [PSD] David Roque [BE] Milvia Gonçalves [PSD]	José Manuel Freire [CDU] Paulo Rosário [CH] Ana Paula Viana [CDU]

4.2.12 - Proposta sobre a Transparência Municipal

Proposta sobre a Transparência Municipal

Ficheiros:
10-transparencia.pdf

Votação:

25

25 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Luís Barros [PS] Duarte Rio [PS] Joaquim Lopes [PS] José A. Nunes [PS] Cristina Marreiros [LCF] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Paulo Rosário [CH] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] David Roque [BE] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] Ana Paula Viana [CDU] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]

4.2.13 - Proposta sobre Lagos pelo Reconhecimento e valorização da Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana

Proposta sobre Lagos pelo Reconhecimento e valorização da Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana

Ficheiros:
11-seguranca.pdf

Votação:

25

25 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Luís Barros [PS] Duarte Rio [PS] Joaquim Lopes [PS] José A. Nunes [PS] Cristina Marreiros [LCF] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Paulo Rosário [CH] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] David Roque [BE] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] Ana Paula Viana [CDU] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]

5 - Aprovação da Ordem do Dia

Aprovação da Ordem do Dia

Votação:

25

25 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Luís Barros [PS] Duarte Rio [PS] Joaquim Lopes [PS] José A. Nunes [PS] Cristina Marreiros [LCF] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Nuno Serafim [PSD] Márcio Viegas [PS] José Manuel Freire [CDU] Maria João Batista [PS] Fernando Ildefonso [LCF] Paulo Rosário [CH] Joaquim Russo [PS] Rui Araújo [PSD] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] David Roque [BE] Paulo Morais [PS] Milvia Gonçalves [PSD] Ana Paula Viana [CDU] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]

6.1 - Apreciação e votação da proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais Relevantes) do corrente ano

Apreciação e votação da proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais Relevantes) do corrente ano

Votação:

25

16 voto(s) a favor

4 voto(s) contra

5 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Duarte Rio [PS] Luís Barros [PS] Joaquim Lopes [PS] José A. Nunes [PS] Carlos Fonseca [PS] Maria Joaquina Matos [PS] Paula Couto [PS] Márcio Viegas [PS] Maria João Batista [PS] Joaquim Russo [PS] Manuela Duarte [PS] José Jácome [PS] Dina Cintra [PS] Paulo Morais [PS] José Guerreiro [PS] Manuela Rodrigues [PS]	Nuno Serafim [PSD] Paulo Rosário [CH] Rui Araújo [PSD] Milvia Gonçalves [PSD]	Cristina Marreiros [LCF] José Manuel Freire [CDU] Fernando Ildefonso [LCF] David Roque [BE] Ana Paula Viana [CDU]