Sessão Extraordinária de 12 de novembro de 2021

Eleição dos Representantes (efetivo e suplente) dos Presidentes de Juntas de Freguesia como um dos delegados dos Municípios e Congressos da ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses

8 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação (alínea d) do nº1 do artigo 57º do Decreto-Lei nº21/2019 de 30/01 - Competências dos órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da Educação)

Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação

9 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinergético e da Conservação da Fauna Municipal (alínea c) do nº2 do Artigo 157º do Regulamento Lei de Bases Gerais de Caça)

Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinergético e da Conservação da Fauna Municipal

10 - Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (Artigo 83º, da Lei nº 75/2013, de 12/09)

Sem mais informação de momento

11 - Designação de Membros da Assembleia Municipal a Integrarem o Conselho Municipal da Juventude (alínea b) do Artigo 4º do Regime Jurídico dos conselhos municipais da juventude)

Designação de Membros da Assembleia Municipal a Integrarem o Conselho Municipal da Juventude

12 - Apreciação e Votação da Proposta de criação Comissão Eventual para a revisão do regimento da assembleia municipal (nº1 do Artigo 42º do Regimento, em vigor da Assembleia Municipal (nº1 do Artigo 42º do Regimento, em vigor, da Assembleia Municipal)

Proposta de criação Comissão Eventual para a revisão do regimento da assembleia municipal

- Sessão Extraordinária de 12 de novembro de 2021 Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho | 12/11/2021, 20:30:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Lagos

- Pontos da Ordem de Trabalhos

1 - Fixação do Valor do Seguro dos Eleitos Locais (Artigo 17º do Estatuto dos Eleitos Locais)

2 - Apreciação e Votação da Proposta de participação variável no IRS de 2022

3 - Apreciação e Votação da Proposta de fixação da taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2022

4 - Apreciação e votação do Lançamento da Derrama a cobrar no ano 2022

5 - Apreciação e Votação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2022

6 - Apreciação e Votação da proposta de adesão ao "Acordo Cidade Verde, Cidades Limpas e Saudáveis para a Europa"

7 - Eleição dos Representantes (efetivo e suplente) dos Presidentes de Juntas de Freguesia como um dos delegados dos Municípios e Congressos da ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses (alínea a) do nº2 do Artigo 6º dos Estatutos da ANMP)

8 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação (alínea d) do nº1 do artigo 57º do Decreto-Lei nº21/2019 de 30/01 - Competências dos órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da Educação)

9 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinergético e da Conservação da Fauna Municipal (alínea c) do nº2 do Artigo 157º do Regulamento Lei de Bases Gerais de Caça)

10 - Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (Artigo 83º, da Lei nº 75/2013, de 12/09)

11 - Designação de Membros da Assembleia Municipal a Integrarem o Conselho Municipal da Juventude (alínea b) do Artigo 4º do Regime Jurídico dos conselhos municipais da juventude)

12 - Apreciação e Votação da Proposta de criação Comissão Eventual para a revisão do regimento da assembleia municipal (nº1 do Artigo 42º do Regimento, em vigor da Assembleia Municipal (nº1 do Artigo 42º do Regimento, em vigor, da Assembleia Municipal)