- 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro2024 Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI | 20/02/2024, 20:30:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Lagos
Anexos:
Edital 1/AM/2024
Edital 3/AM/2024
Link da Reunião de 20/02/2024
Minuta da Ata 2/2024
Informação 1/AM/2024
- Pontos da Ordem de Trabalhos
Apreciação e votação da versão final da Carta Educativa 2.ª Geração do Município de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
Apreciação e votação da proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Acesso à Habitação de Lagos
Notas:
Este ponto foi retirado
Apreciação e votação da proposta de designação de Fiscal Único, efetivo e suplente, para a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.M., S.A.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a aquisição de Serviços de vigilância humana para o Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Este ponto refere-se ao cumprimento do artigo 35.º alínea 4 do Regimento da Assembleia Municipal que indica que à meia noite o ponto a ser tratado deverá ser suspenso e colocada a votação da Assembleia Municipal a continuidade da presente reunião
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da Proposta referente à segunda alteração do Regulamento Orgânico do Município de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta de isenção de pagamento de taxas pela emissão das Licenças de instalação e funcionamento do recinto itinerante e licença especial de ruído do Circo Nederland
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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